O Sindserv encaminhou à Secretaria Municipal de Educação de Franca o Ofício nº. 55/2026, solicitando informações sobre o andamento da elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) e manifestando interesse em contribuir com esse importante processo.
O documento foi enviado à Secretária Municipal de Educação, Márcia de Carvalho Gatti, e destaca a disposição do Sindicato em participar da construção do Plano por meio de seu Conselho Consultivo Ampliado de Educação, composto por representantes de vários segmentos da rede municipal de ensino.
Para o Sindserv, a elaboração do novo PME precisa ser construída de forma democrática, com participação dos profissionais da educação, da comunidade escolar e da sociedade civil.
Plano Municipal de Educação orientará os próximos dez anos
O Plano Municipal de Educação é um instrumento estratégico para definir as diretrizes, metas e prioridades da educação no município pelos próximos dez anos.
Por isso, sua construção não pode ocorrer de forma isolada ou restrita. O debate precisa ouvir quem vive diariamente a realidade das escolas, creches e demais espaços da rede municipal de ensino.
O Sindserv entende que os profissionais da educação têm papel fundamental nesse processo, especialmente nos temas ligados à valorização dos servidores, às condições de trabalho, à formação continuada e ao fortalecimento da gestão democrática.
Esses pontos são essenciais para garantir uma educação pública de qualidade, com planejamento, participação social e respeito aos trabalhadores.
Sindicato solicita informações sobre cronograma e participação social
No ofício, o Sindserv solicitou informações sobre o estágio atual da elaboração do Plano Municipal de Educação e o cronograma previsto para sua construção e debate público.
A entidade também pediu esclarecimentos sobre quais mecanismos de participação social serão adotados, como fóruns municipais, audiências públicas, grupos de trabalho e outros espaços de debate.
Além disso, o Sindicato solicitou a possibilidade de participação institucional de representantes do seu Conselho Consultivo de Educação nas reuniões e demais etapas destinadas à elaboração do Plano.
A intenção é contribuir de forma propositiva, levando ao debate a experiência concreta dos servidores que atuam na rede municipal.
Educação pública precisa ser construída com quem está na base
Para o Sindserv, nenhuma política educacional será realmente efetiva se não considerar a voz dos trabalhadores.
Professores, educadores, profissionais de apoio, equipes administrativas, servidores da limpeza, alimentação, manutenção, atendimento e demais trabalhadores da educação conhecem de perto os desafios da rede.
São esses servidores que convivem com a falta de estrutura, as demandas das famílias, as necessidades dos estudantes, os desafios da inclusão, a sobrecarga de trabalho e as dificuldades cotidianas de funcionamento das unidades.
Por isso, o novo Plano Municipal de Educação precisa contemplar a realidade da base e transformar essas demandas em metas concretas.
Valorização dos profissionais deve estar no centro do PME
O Sindserv defende que a valorização dos profissionais da educação seja uma das prioridades do novo Plano Municipal.
Essa valorização deve envolver carreira, remuneração digna, formação continuada, condições adequadas de trabalho, saúde mental, gestão democrática, participação dos trabalhadores e respeito às atribuições de cada função.
Uma educação pública forte depende de trabalhadores valorizados. Não há qualidade educacional sem investimento nas pessoas que fazem a escola funcionar todos os dias.
O Plano Municipal de Educação deve ser uma oportunidade para fortalecer políticas permanentes de valorização e não apenas repetir metas genéricas sem compromisso com a realidade dos servidores.
Pedido tem respaldo no Plano Nacional de Educação
O Sindserv também destacou que sua solicitação encontra respaldo na Lei Federal nº. 15.388/2026, que instituiu o Plano Nacional de Educação e determinou que os municípios elaborem seus planos decenais em consonância com o PNE.
Segundo o ofício, a legislação prevê que a elaboração desses planos conte com a participação de representantes da comunidade educacional e da sociedade civil, inclusive por meios virtuais, considerando os resultados das conferências de educação.
A mesma lei também adota como diretrizes a gestão democrática, a valorização dos profissionais da educação e o fortalecimento dos mecanismos de controle social das políticas educacionais.
Conselho Consultivo de Educação quer contribuir
O Conselho Consultivo Ampliado de Educação do Sindserv reúne os representantes de diferentes segmentos da rede municipal e tem como objetivo fortalecer o diálogo entre o Sindicato e os trabalhadores da área.
A participação deste conselho na construção do PME pode contribuir para que as demandas dos servidores sejam apresentadas de forma organizada, coletiva e fundamentada.
Para o Sindicato, esse processo deve ser visto como uma oportunidade de ampliar o debate e construir uma política educacional mais próxima da realidade das unidades escolares.
Sindserv seguirá acompanhando o processo
O ofício foi assinado pela vice-presidente do Sindserv e membra do Conselho Consultivo de Educação, Eveline Cristina da Fonseca, e pelo presidente do Sindicato, Samuel Andrade Gomide.
A entidade se colocou à disposição para participar do processo e aguarda retorno da Secretaria Municipal de Educação sobre as informações solicitadas.
O Sindserv seguirá acompanhando a construção do novo Plano Municipal de Educação e defendendo que os servidores tenham voz ativa nas decisões que vão orientar a educação de Franca pelos próximos dez anos.
Educação pública de qualidade se constrói com participação, valorização profissional e gestão democrática. O Sindserv quer contribuir para que o novo PME fortaleça a rede municipal e respeite quem faz a educação acontecer todos os dias.
